As Caixas Escolares José Fernandes Filho, Governador Lacerda de Aguiar, Antônio Ferreira Campos e CESEC de Itabirinha no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 03 e 04/2025

para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QUESE que será realizada no dia 04/08/2025, às 09:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2025, às 8:00 horas, na sede da EE Professora Dioguina Augusta Santana, localizada na Rua Magalhães Pinto, nº271, Bairro centro, no Município de Nova Belém, MG, Minas Gerais, CEP 35298-000, Telefone nº (33) 32418096, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..