As Caixas Escolares Frei Inocêncio, O Pequeno Príncipe, Cândido Ilhéu e UES Pref Jose Romero Duque, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 06/2025