A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibilizou R$ 32 milhões para as mais de 3.600 escolas da rede pública estadual de ensino, isso inclui nossas 130 escolas. Os recursos representam a primeira e a segunda parcelas do repasse de manutenção e custeio de2021, que já estão sendo pagos, por nossa equipe, conforme os gestores escolares vão assinando os termos de compromisso. Ele deverá ser utilizado, assim como o recurso do PDDE Emergencial, para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida, assim que houver autorização judicial.
Além dos termos de Manutenção e Custeio, estamos empenhando e pagando os recursos de Alimentação Escolar para o ano vigente. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) dobrou o investimento do recurso contrapartida estadual da merenda escolar. Cada escola deve gerenciar esse valor na elaboração dos kits alimentação enquanto as aulas presenciais não são retomadas. Sem esquecer dos Processos de Chamada Pública, que irão acontecer durante todos o mês de março em nossas escolas, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Atividade de extrema importância para o sustento de várias famílias que vivem longe da zona urbana, além disso, a venda desses produtos, oriundos das plantações, muitas vezes, é a única fonte de renda de algumas famílias.
A Secretaria de Estado de Educação, está trabalhando incansavelmente para melhorar as estruturas físicas dos prédios escolares do Estado, liberando recursos financeiros para reparo ou reforma nos prédios, com o objetivo de proporcionar higiene, limpeza e conforto no ambiente escolar. Nesse sentido, através do projeto Mãos a Obra, já começou a descentralizar recurso para reforma dos prédios escolares de Gov. Valadares. Está disponibilizando também verba para projetos de prevenção de incêndio.
Lilian Lima
Supervisora Regional
Dafi / Divof