Chamada Pública
As Caixas Escolares LEVINDO VALADARES DA FONSECA, SÃO GERALDO DO BAIXIO E SAPUCAIA DO NORTE no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Estadual que será realizada no dia 25/03/2026, às 9:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2026, às 8:00 horas, na sede da E. E LEVINDO VALADARES DA FONSECA, localizada na Rua Coronel Farias, nº 218, Bairro centro, no Município de Galileia, Minas Gerais, CEP 35.250,000, Telefone nº (33) 998355138, e-mail: escola.42935.financeiro@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Assunção no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Qese que será realizada no dia 19/03/2025, às 15:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2025, às 14:00 horas, na sede da E.E. Levindo Dias, localizada na Rua Levindo Dias, nº25, Bairro centro, no Município de Capitão Andrade/MG Minas Gerais, CEP 35.123-000, Telefone nº (33) 99923-7505, e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares FREI INOCÊNCIO, PEQUENO PRÍNCIPE, CÂNDIDO ILHÉU e UES PREF JOSE ROMERO DUQUE, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 1/SEE/SPF/2021 tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 04/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos das fontes Subprograma Alimentação Estadual 2026 que será realizada no dia 06/03/2026, às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2026, às 9:00 horas, na sede da Escola Estadual Professora Zilda Pinheiro da Silva, localizada na Rua Joel Baía, nº 77, no Município de Mantena, Minas Gerais, CEP 35.290-052, Telefone nº (33)98413-6746, e-mail: escola.44181.financeiro@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares Maria de Souza Abreu e Sebastiana Alves de Souza no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Qese/Vinculados que será realizada no dia 26/02/2026, às 13:30horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2026, às 14:00 horas, na sede da E.E João Brasileiro Passos, localizada na Rua José Pedro da Silva, nº 170, Bairro Centro, no Município de Frei Inocêncio, Minas Gerais, CEP 35112-000, Telefone nº (33) 99733-4216, e-mail: escola.42919.financeiro@educacao.mg.gov.br
As Caixas Escolares Oliveira da Silva Reis e Sérgio Brum de Carvalho no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do QESE que será realizada no dia 19/02/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2026, às 12:00 horas, na sede da EE São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade, s/n, Distrito São José do Ituêto, no Município de Santa Rita do Ituêto, Minas Gerais, CEP 35228-000, Telefone nº (33) 99701-2728, e-mail: escola.45217@educacao.mg.gov.br ou escola.45195@educacao.mg.gov.br.