As Caixas Escolares Maria de Souza Abreu e Sebastiana Alves de Souza no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Qese/Vinculados que será realizada no dia 26/02/2026, às 13:30horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2026, às 14:00 horas, na sede da E.E João Brasileiro Passos, localizada na Rua José Pedro da Silva, nº 170, Bairro Centro, no Município de Frei Inocêncio, Minas Gerais, CEP 35112-000, Telefone nº (33) 99733-4216, e-mail: escola.42919.financeiro@educacao.mg.gov.br

As Caixas Escolares Oliveira da Silva Reis e Sérgio Brum de Carvalho no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do QESE que será realizada no dia 19/02/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2026, às 12:00 horas, na sede da EE São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade, s/n, Distrito São José do Ituêto, no Município de Santa Rita do Ituêto, Minas Gerais, CEP 35228-000, Telefone nº (33) 99701-2728, e-mail: escola.45217@educacao.mg.gov.br ou escola.45195@educacao.mg.gov.br.