As Caixas Escolares Deputado Alvaro Sales, Frei Rafael Hazewinkel, Wantuil Lopes, Francisco Carvalhães e Manoel Pedro Sales, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Federal e Estadual que será realizada no dia 23/09/2026 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e seis) às 10:00 (dez horas). Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2026 (vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e seis), às 10:00 (dez horas), na sede da EE REVERENDO RAFAEL LEONOR, localizada na Rua Deputado Alvaro Sales, nº 333, Bairro Vila Fonseca, no Município de Aimorés, Minas Gerais, CEP: 35.200-000, Telefone nº (33) 3267.1399, e-mail: escola.41823.financeiro@educacao.mg.gov.br

As Caixas Escolares Nina Lima dos Santos e Lourenço Serra no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte PNAE e QESE que será realizada no dia 04/09/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2026, às 12:00 horas, na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Girassol, nº 01, no Município de Central de Minas, Minas Gerais, CEP 35260-000, Telefone (33) 99804-6959, e-mail: escola.42021.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Joaquim Cecílio dos Santos, Sebastiana Alves de Souza e Maria de Souza Abreu no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 02/2026, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e PNAE que será realizada no dia 31/08/2026, às 13:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2026, às 12:00 horas, na sede da EE Paulo Luiz, localizada na Praça Artur Bernardes, nº40, Mathias Lobato, Minas Gerais, e-mail: escola.45764@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Maria Assunção no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Individual nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, que será realizada no dia 18/08/2025, às 15:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2025, às 14:00 horas, na sede da E.E. Levindo Dias, localizada na Rua Levindo Dias, nº25, Bairro centro, no Município de Capitão Andrade/MG Minas Gerais, CEP 35.123-000, Telefone nº (33) 99923-7505, e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Nossa Senhora Aparecida, São José e Frei Jorge no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte ESTADUAL que será realizada no dia 07/08/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2026, às 11:00 horas, na sede da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Bom Jesus, nº 56, Bairro Centro, no Município de Mendes Pimentel, Minas Gerais, CEP 35270-000, Telefone nº (33) 984311230, e-mail: escola.44598@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Nossa Senhora Aparecida, São José e Frei Jorge no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte FEDERAL que será realizada no dia 07/08/2026, às 14:30 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2026, às 11:00 horas, na sede da EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Bom Jesus, nº 56, Bairro Centro, no Município de Mendes Pimentel, Minas Gerais, CEP 35270-000, Telefone nº (33) 984311230, e-mail: escola.44598@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Nina Lima dos Santos e Lourenço Serra no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte XXXX que será realizada no dia 05/08/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2026, às 11:30 horas, na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Girassol, nº 01, no Município de Central de Minas, Minas Gerais, CEP 35260-000, Telefone nº (33) 99804-6959, e-mail: escola.42021.financeiro@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Jerônimo Alves no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e PNAE que será realizada no dia 07/08/2026, às 08:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2026, às 08:00 horas, na sede da EE Joaquim Monteiro, localizada na Rua Vista Alegre, nº 166, no Município de Marilac, Minas Gerais, CEP 35115-000, Telefone nº (33) 99930-6678, e-mail: escola.44563.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Manoel Heitor da Costa, Geraldo Alvarenga, Antônio Duarte de Souza e Gerry Labat no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Vinculados e QESE  que será realizada no dia 07/08/2026, às 08:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2026, às 16:00 horas, na sede da EE Humberto de Campos, localizada na Avenida JK, nº 327, Bairro Centro, no Município de Itanhomi, Minas Gerais, CEP 35120.000, Telefone nº (33) 99941-1558, e-mail: escola.43834.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Caixa Escolar Agnelo Elpídio da Silva Barbosa, da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, Professora Joanita Rosa de Paiva e Jorge dos Santos Pereira no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e PNAE que será realizada no dia 06/08/2026, às 17:30 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2026, às 17:00 horas, na sede da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, situada na Rua Senador Milton Campos, nº 210, Centro, Periquito/MG, CEP 35118-000. O Edital nº 01/2026, contendo todas as exigências, especificações e condições, encontra-se disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1F7kqu1W4iTyxyjq-yw0f9nmCJJh6mEi5?usp=drive_link ou poderá ser solicitado através do e-mail escola.41688.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Luiz Gonzaga Bastos, José de Oliveira Fonseca, Mary Leal de Paula e Maria Garcia Pinto no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e VINCULADOS que será realizada no dia 18/08/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2026, às 08:00 horas, na sede da EE Luiz Gonzaga Bastos, localizada na rua Tupinambás, nº149, bairro São Luiz, no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240-130, telefone nº (33) 99850-9098, e-mail: escola.42129.financeiro@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Clemencia Vieira Dutra no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso das fontes QESE e PNAE que será realizada no dia 30/07/2026, às 09:30 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2026, às 08:50 horas, na sede da EE Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Maristela de Miranda, José de Souza Alvim e Sara Lemos Kubitscheck no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e Tesouro que será realizada no dia 30/07/2026, às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2026, às 08:00 horas, na sede da E.E. Antônio Alticiano, localizada na Rua Odilon de Almeida, nº 252, Bairro Centro, no Município de Açucena, Minas Gerais, CEP 35147-000, Telefone nº (33) 991150060, e-mail: escola.41556.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Maria de Lemos Matos, José Vicente Barbosa e Primeiro de Junho no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE que será realizada no dia 03/08/2026, às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2026, às 08:00 horas, na sede da E.E Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, no município de Tumiritinga, MG, CEP: 35125-000, Telefone nº (33) 99952-9129, e-mail: escola.45730.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Maria de Lemos Matos, José Vicente Barbosa e Primeiro de Junho no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte PNAE que será realizada no dia 03/08/2026, às 11:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2026, às 08:00 horas, na sede da E.E Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, no município de Tumiritinga, MG, CEP: 35125-000, Telefone nº (33) 99952-9129, e-mail: escola.45730.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Rodolfo Custodio Ferreira, José Severino e Ondina Pinto de Almeida no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso das fontes Federal e Estadual  que será realizada no dia 27/07/2026, às 09:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2026, às 08:30 horas, na sede da E. E. Agripino Vilas Novas, localizada na Av. Sebastião Marcelino, nº 553, no município de Fernandes Tourinho, Minas Gerais, CEP.:35.135-000, Telefone nº (33) 99965-3440, e-mail: escola.42820@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Sardoá, Tarcísio Araújo e Tito Alves Pinto no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso das fontes QESE e VINCULADOS que será realizada no dia 28/07/2026, às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2026, às 9:00 horas, na sede da EE Geralda Pereira de Almeida, localizada na Rua Pepita Simões Vieira, nº 289, Bairro Centro, no Município de Sardoá, Minas Gerais, CEP 39728-000, Telefone nº (33) 998208578, e-mail: escola.45632.financeiro@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Labor Club e demais caixas escolares do polo da Agricultura Familiar de Governador Valadares no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e VINCULADOS que será realizada no dia 30/07/2026, às 09:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2026, às 17:00 horas, na Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, localizada no 6° (sexto) andar, na Rua Peçanha n° 662, centro, Governador Valadares, Minas Gerais, CEP 35010-161, e-mail: escola.43125@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Ardelino Ribeiro, Durval Reis, Tolentino Cardoso Júnior e Sebastião Monteiro da Gama no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 e 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte PNAE E QESE que será realizada no dia 21/07/2025, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2025, às 14:00 horas, na sede da EE José Ricardo Neiva, localizada na Rua Praça da Matriz, nº 77, Ferruginha, no Município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35245-500, Telefone nº (33) 99917-5820, e-mail: escola.42251@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares José Crispim de Oliveira e José da Costa Neves no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE que será realizada no dia 20/07/2025, às 13:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2025, às 13:00 horas, na sede da EE Professor José Jório, localizada na Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº s/n, Bairro Centro, no Município de São João do Manteninha, Minas Gerais, CEP 35.277-000, Telefone nº (33) 3242-1145, e-mail: escola.44555@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares José Crispim de Oliveira e José da Costa Neves no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte VINCULADOS que será realizada no dia 20/07/2025, às 13:30 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2025, às 13:00 horas, na sede da EE Professor José Jório, localizada na Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº s/n, Bairro Centro, no Município de São João do Manteninha, Minas Gerais, CEP 35.277-000, Telefone nº (33) 3242-1145, e-mail: escola.44555@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Levindo Valadares da Fonseca, São Geraldo do Baixio e Sapucaia do Norte no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 tornam pública a Chamada Pública Unificada (QESE) nº 02/2026 e (Vinculados) nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos das fontes Estadual (QESE) e Federal (Vinculados) que será realizada no dia 21/07/2026, às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2026, às 10:00 horas, na sede da EE São Geraldo do Baixio, localizada na Rua Santa Luzia, nº 231, Centro, no Município de São Geraldo do Baixio, Minas Gerais, CEP 35.258-000 Telefone nº (33) 99909-1302 e (33) 99808-3561 e-mail: escola.42960@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Anna Gonçalves da Silva, Zoroastro Guedes de almeida, Bernardino Nunes da Rocha e Professor Nilton Fernandes da Silva no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte PNAE/QESE que será realizada no dia 22/07/2026, às 9:30 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2026, às 09:00 horas, na sede da EE Sinhaninha Gonçalves, localizada na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 89, Bairro Centro, no Município de Coroaci, Minas Gerais, CEP 39710-000, Telefone nº (33) 3291-1581, e-mail: escola.42358@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Dr. Alair Alves Costa e Caixa Escolar Tranquilino Dias no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, que será realizada no dia 20/07/2026. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2026, às 09:00 horas, na sede da EE Dr. Alair Alves Costa localizada no endereço Praça Filomeno Cardoso, s/n, Centro, no município de Nova Módica, Minas Gerais, CEP 35113000 Telefone nº (33) 99945-6553 e-mail: escola.147532.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Deputado Alvaro Sales, Frei Rafael Hazewinkel, Professor Lineu de Almeida Calhau, Maria Pacífica Soares, Wantuil Lopes, Dulce Alice, Francisco Carvalhães, Purcina Filgueiras Barcelos e Manoel Pedro Sales,  no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Federal e Estadual que será realizada no dia 22/07/2026, às 09:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2026, às 09:00 horas, na sede da EE Reverendo Rafael Leonor, localizada na Rua Deputado Alvaro Sales, nº 333, Bairro Vila Fonseca, no Município de Aimorés, Minas Gerais, CEP: 35.200-000, Telefone nº (33) 3267.1399, e-mail: escola.41823.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Governador Lacerda de Aguiar, Antônio Ferreira Campos, José Fernandes Filho, Cesec de Itabirinha no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam   pública as  Chamadas Públicas Unificadas nº 01/2026 e 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos das fontes PNAE e QESE que será realizada no dia 09/07/2026, às 9:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2026, às 8:00 horas, na sede da EE Governador Lacerda de Aguiar, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 656, no Município de Itabirinha, Minas Gerais, CEP 35280-000, Telefone (33) 997004542, e-mail: escola.43737@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Comendador Nunes Leal, Simeão Manhães Pinto e da Escola Estadual Américo Vespúcio no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Recurso Estadual e Recurso Federal que será realizada no dia 10/07/2026, às 09:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2026, às 09:00 horas, na sede da EE Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, nº 0/0, Zona Rural, no Município de Resplendor, Minas Gerais, CEP 30230-0000, Telefone nº (27) 988091558, e-mail: escola.44890@educacao.mg.gov.br, escola.43907@educacao.mg.gov.br, escola.44008@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Francisco Barbosa de Souza, Caixa Escolar Gabriel de Aquino, Caixa Escolar Elvira Rosa Carneiro, Caixa Escolar Escola Estadual de Macedônia, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e PNAE que será realizada no dia 07/07/2026, às 09:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2026, às 08:00 horas, na sede da EE de Macedônia, localizada na Rua Antônio Boechat, nº160, Distrito Macedônia – Divino das Laranjeiras/MG, CEP 35265-000. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital a partir do dia 18/06/2026 na sede da escola polo ou pelo e-mail: escola.42439.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Sérgio  Brum de Carvalho  e Oliveira da Silva Reis no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte QESE e VINCULADOS que será realizada no dia 13/07/2026, às 13:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2026, às 12:00 horas, na sede da Escola Estadual Padre André Colli, localizada na Rua Estudante João Marcos, nº 255, Bairro Centro, no Município de Santa Rita do Ituêto, Minas Gerais, CEP 35.225-000, Telefone nº (33) 99124-0044, e-mail: escola.45195.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Frei Inocêncio, Pequeno Príncipe, Cândido Ilhéu e UES Pref. Jose Romero Duque, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 05/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte federal e estadual que será realizada no dia 06/07/2026, às 08:30 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2026, às 08:00 horas, na sede da Escola Estadual Professora Zilda Pinheiro da Silva, localizada na Rua Joel Baía, nº 77, no Município de Mantena, Minas Gerais, CEP 35.290-052, Telefone nº (33) 98413-6746, e-mail: escola.4418.financeiro@educacao.mg.gov.br.

[Chamada Pública Cancelada]

A Caixa Escolar JERONIMO ALVES no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Vinculados  que será realizada no dia 01/06/2026, às 08:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2026, às 8:00 horas, na sede da EE Joaquim Monteiro, localizada na Rua Vista Alegre, nº 166, no Município de Marilac, Minas Gerais, CEP 35115-000, Telefone nº (33) 99930-6678, e-mail: escola.44563.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Manoel Heitor da Costa, Geraldo Alvarenga, Antônio Duarte de Souza e Gerry Labat no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Vinculados  que será realizada no dia 08/05/2026, às 08:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2026, às 16:00 horas, na sede da EE HUMBERTO DE CAMPOS, localizada na Avenida JK, nº 327 Bairro Centro, no Município de Itanhomi, Minas Gerais, CEP 35120.000, Telefone nº (33) 99941-1558, e-mail: escola.43834.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares LEVINDO VALADARES  DA  FONSECA,  SÃO GERALDO DO BAIXIO E  SAPUCAIA DO NORTE  no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Estadual que será realizada no dia 25/03/2026, às 9:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2026, às 8:00 horas, na sede da E. E LEVINDO VALADARES DA FONSECA, localizada na Rua Coronel Farias, nº 218, Bairro centro, no Município de Galileia, Minas Gerais, CEP 35.250,000, Telefone nº (33) 998355138, e-mail: escola.42935.financeiro@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Maria Assunção no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Individual nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Qese que será realizada no dia 19/03/2025, às 15:00 horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2025, às 14:00 horas, na sede da E.E. Levindo Dias, localizada na Rua Levindo Dias, nº25, Bairro centro, no Município de Capitão Andrade/MG Minas Gerais, CEP 35.123-000, Telefone nº (33) 99923-7505, e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares FREI INOCÊNCIO, PEQUENO PRÍNCIPE, CÂNDIDO ILHÉU e UES PREF JOSE ROMERO DUQUE, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 1/SEE/SPF/2021 tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 04/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos das fontes Subprograma Alimentação Estadual 2026 que será realizada no dia 06/03/2026, às 10:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2026, às 9:00 horas, na sede da Escola Estadual Professora Zilda Pinheiro da Silva, localizada na Rua Joel Baía, nº 77, no Município de Mantena, Minas Gerais, CEP 35.290-052, Telefone nº (33)98413-6746, e-mail: escola.44181.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Maria de Souza Abreu e Sebastiana Alves de Souza no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Qese/Vinculados que será realizada no dia 26/02/2026, às 13:30horas. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2026, às 14:00 horas, na sede da E.E João Brasileiro Passos, localizada na Rua José Pedro da Silva, nº 170, Bairro Centro, no Município de Frei Inocêncio, Minas Gerais, CEP 35112-000, Telefone nº (33) 99733-4216, e-mail: escola.42919.financeiro@educacao.mg.gov.br.

As Caixas Escolares Oliveira da Silva Reis e Sérgio Brum de Carvalho no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025 tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do QESE que será realizada no dia 19/02/2026, às 14:00 horas. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2026, às 12:00 horas, na sede da EE São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade, s/n, Distrito São José do Ituêto, no Município de Santa Rita do Ituêto, Minas Gerais, CEP 35228-000, Telefone nº (33) 99701-2728, e-mail: escola.45217@educacao.mg.gov.br ou escola.45195@educacao.mg.gov.br.